Má situação das placas nas rodovias

21/05/2014
Má situação das placas nas rodovias

Pesquisa apresentada na câmara revela má situação das placas nas rodovias


Estudo foi realizado na região metropolitana de Campinas (SP) e comprovou que a sinalização viária atual compromete a segurança do condutor.

O diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), José Aurélio Ramalho, apresentou, em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), resultado da pesquisa sobre sinalização viária realizada pelo órgão. O estudo aponta que a sinalização existente compromete a segurança do condutor. E o problema piora porque não há manutenção adequada em boa parte das rodovias nem uma fiscalização mais rígida.

O objetivo da pesquisa foi estudar principalmente a capacidade visual do condutor. Foram feitas fotografias e filmagens na região metropolitana de Campinas (SP), incluindo 19 cidades. O trabalho foi feito durante o dia, com boa iluminação; ao anoitecer, com iluminação reduzida; à noite, com ou sem iluminação; e à noite, com chuva. O estudo avaliou itens como visualização, estado de conservação e localização das placas. 

Segundo José Aurélio, um dos pontos a ser destacado na discussão sobre a sinalização viária é a obrigatoriedade de rastreabilidade para o acompanhamento do padrão de qualidade e vida útil da sinalização. “Colocar no verso da placa quem instalou e a data de instalação e de vencimento ajuda a fiscalização. Se o cidadão sofrer um acidente e verificar que não foi feita a manutenção adequada, o Poder Público terá que arcar com os prejuízos”, afirmou.

Como um dos problemas mais comuns, a pesquisa destaca a falta de tinta refletiva nas placas. “A película reflexiva aumenta a segurança no trânsito, melhorando a visibilidade em casos de chuva, neblina ou escuridão. Mas tem vida útil, por isso há necessidade constante de revitalizar essas sinalizações”, disse o diretor da ONSV.

Para o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), autor do requerimento para a realização da audiência, uma das prioridades da CVT é discutir a segurança nas estradas, o que inclui a sinalização viária. “Temos que combater essa epidemia de mortes no trânsito, e verificar a infraestrutura das rodovias é imprescindível. Vou transformar esse debate em uma discussão maior para definir se é preciso uma regularização ou uma nova legislação”, informou.

Fiscalização 
Outro ponto destacado na audiência foi a falta de fiscalização nas rodovias. Segundo o presidente da Sinalização Viária (Sinape), André Nishimura, o Poder Público não dá a importância necessária para a questão da sinalização. “Precisam entender que, quando falamos de trânsito, estamos falando em vida humana”, comentou. Ao comparar o número de acidentes ocorridos nos Estados Unidos aos do Brasil, Nishimura ressaltou que os Estados Unidos têm uma malha viária dez vezes maior que a brasileira “e ainda assim nosso número de mortes no trânsito anualmente é igual”.

A fiscalização como responsabilidade do cidadão foi uma das soluções defendidas pelo diretor da ONSV, José Ramalho. Ele acredita que a obrigatoriedade da rastreabilidade tornará isso possível. “Estabelecer que as especificações estejam na própria placa é um facilitador para quem fiscaliza. O cidadão também poderá verificar e denunciar as placas fora dos padrões”, defendeu.

André Nishimura também destacou a necessidade de a Administração Pública priorizar a sinalização viária assim como prioriza a estrutura física das rodovias. “Precisamos de uma norma que estabeleça o mesmo grau de importância tanto para a pavimentação quanto para a sinalização”, afirmou.

O estudo foi encaminhado ao Departamento Nacional de Trânsito, ao Conselho Nacional de Trânsito, ao Ministério das Cidades e à Câmara dos Deputados.

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