Lei Seca: multa sobe para R$ 2.934

31/10/2016
Lei Seca: multa sobe para R$ 2.934

A partir desta terça, dia 1º de novembro, o motorista flagrado dirigindo alcoolizado, ou que se recusar a fazer o teste do bafômetro, pagará multa de R$ 2.934,70, 53% acima do valor cobrado atualmente, de R$ 1.915.  O motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, destaca que punir o infrator também é uma forma de conscientização. " Educar e conscientizar vêm sendo o principal impacto da Lei Seca, mas o estado precisa vigiar e punir quem infringe a lei e ameaça a vida", disse o parlamentar.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito - promovidas pela Lei 13.281, sancionada em maio - tornaram as punições e multas mais pesadas para quem usar o celular enquanto e para quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente - as duas infrações passaram a ser consideradas gravíssimas e os motoristas perderão sete pontos na carteira, além de pagar multa de R$ 293. "O uso do celular ao volante tem provocado centenas de acidentes. Além da multa, é preciso uma campanha para alertar os motoristas", acrescentou Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

Com as mudanças a partir desta terça, as infrações leves passam de R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%), as médias de R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%), as graves de R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%), e as gravíssimas de R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%). As multas básicas não sofriam reajustes desde 2002, quando uma resolução fixou o valor atual em reais. As elevações que ocorreram desde então foram para certas infrações consideradas mais perigosas e por meio de fator multiplicador.

Com a mudança, as multas mais pesadas, dadas a infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes como dirigir sob o efeito de álcool, passam a ser de R$ 2.934,70. Este é o valor previsto também para quem é flagrado disputando pegas ou forçando a ultrapassagem em estradas, por exemplo.

Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo. Neste caso, se ele for reincidente em menos de 12 meses, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40. "Essa foi mais uma modificação feita para garantir punição para quem dirige sob efeito de álcool, punindo quem se recusa a fazer o teste", explicou o deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca.

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