Hugo fala sobre Lei Seca em projeto que prepara para o ENEM

29/08/2017
Hugo fala sobre Lei Seca em projeto que prepara para o ENEM

Autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) proferiu palestra sobre a Lei Seca e seu Impacto na Sociedade no Projeto Pré Universitário Social Rede Comunidade, parceria da UFF (Universidade Federal Fluminense) com Fundação Euclides da Cunha. O projeto ajuda a preparar para o ENEM jovens de comunidades de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá. O projeto atende 600 estudantes por ano.

Mais de 150 alunos lotaram o auditório da Faculdade de Odontologia da UFF, em Niterói, para o evento do programa Redação ENEM, que contou ainda com a participação do professor Jairo Werner. Psiquiatra e professor da UFF, que falou sobre os efeitos do álcool e outras drogas sobre o corpo humano, do cérebro ao fígado. O ex-reitor da UFF, Roberto Salles, também esteve presente. "É muito importante esse trabalho do Projeto Pré Universitário Social Rede Comunidade, porque ajuda alunos a ter mais oportunidades de conseguir seu lugas na universidade", afirmou Hugo Leal. Mais de 10 mil alunos já passaram pelo projeto que funciona desde 2008.

O deputado explicou como chegou ao conceito de alcoolemia zero na Lei Seca e outros avanços na legislação para garantir a segurança viária. "As penas para crimes cometidos por motoristas embriagados - homicídio e lesão corporal - foram aumentadas. A recusa do teste do bafômetro passou a ter mesma punição administrativa - multa por infração gravíssima e suspensão da carteira por 12 meses - de dirigir sob efeito de álcool. E os condenados a cumprir penas alternativas por crimes de trânsito passaram a pagar pelo delito trabalhando em ações de resgate ou instituições de tratamento de vítimas", afirmou o autor da Lei Seca.

Hugo Leal também destacou o papel das operações. "Foram as ações de fiscalização que tiraram a lei do papel e garantiram seu reconhecimento pela sociedade. Em 2009, o Rio de Janeiro criou a Operação Lei Seca, para flagrar condutores sob influência de bebida alcoólica, que serviu de exemplo para todo o país: hoje, 21 estados têm operações semelhantes com uso dos bafômetros", disse o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. O deputado lembrou ainda de números que apontam para o sucesso da Lei Seca. "Nas estradas federais, o número de mortes por acidente caiu de 8.860 em 2010 para 6.980 em 2015. No Rio, estado pioneiro na fiscalização da Lei Seca, o número de vítimas fatais teve uma queda de quase 40%: de 2.922 em 2007 para 1782 em 2.015. As estatísticas da Operação Lei Seca no Rio também mostram o aumento da conscientização: em 2009, quando as operações começaram, quase 20% dos motoristas testados tinham ingerido bebida alcoólica; esse índice está agora em 4,5%", acrescentou.

O parlamentar frisou, entretanto, que a solução do problema ainda está longe. "O número de vítimas do trânsito no Brasil ainda é muito alto: foram 36 mil mortes em 2016. É preciso continuar investindo em fiscalização e educação não apenas para coibir a mistura de álcool e direção mas também o excesso de velocidade, o uso de celular ao volante, o consumo de drogas pelos motoristas, entre outros fatores que contribuem para essa tragédia nas vias e estradas do país", disse Hugo Leal.

No debate, após a palestra, o parlamentar foi questionado pelos alunos sobre temas como a impunidade dos responsáveis por mortes no trânsito e a propaganda de bebida alcoólica na TV e em outras mídias. "Na discussão sobre a Lei Seca, eu cheguei a introduzir uma restrição maior para a propaganda de cerveja - que já existe para bebidas como uísque, cachaça ou vinho - mas ela não avançou por conta da pressão, principalmente, dos fabricantes de bebidas e das emissoras de TV e rádio", revelou o deputado Hugo Leal.

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