A missão incansável na defesa da vida Hugo Leal

10/04/2014
A missão incansável na defesa da vida Hugo Leal

A missão incansável na defesa da vida

Hugo Leal *

 

 O carnaval deste ano deixou um saldo preocupante no trânsito: 155 pessoas morreram nas estradas federais de todo o país, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal. Embora represente uma queda de 6% em relação ao carnaval de 2013, o resultado é inaceitável sob todos os aspectos. Principalmente ser forem levadas em conta as ocorrências nas rodovias estaduais – fora do controle da PRF – e a razão das causas de tantos acidentes: excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e embriaguez ao volante.

 No total, a PRF abordou mais de 217,3 mil veículos e realizou mais de 68,2 mil testes de bafômetro. Cerca de 1.650 condutores foram autuados por dirigir sob efeito de álcool ou por se recusarem a soprar o bafômetro. Outros 406 foram detidos pelo crime de embriaguez ao volante. A PRF contabilizou ainda 3.201 acidentes nas rodovias.

 A mistura de álcool e direção é fatal. Como autor da Lei Seca, considero fundamental a reeducação de motoristas para preservar a vida. A legislação tornou mais rigorosa as punições para os condutores que são flagrados dirigindo sob o efeito de bebida alcoólica. Desde dezembro de 2012, a nova Lei Seca dobrou as multas em casos de flagrante e a permitiu outras provas contra os motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro, como vídeos e depoimento de testemunhas.

 Mas ainda estamos muito longe do ideal. Apesar da redução de 33,2 mil para 21,9 mil, dos casos de alcoolemia no trânsito no ano passado, o número de mortos em acidentes se manteve praticamente o mesmo, com apenas 2% a menos em relação a 2012, segundo informações do Instituto de Segurança Pública.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, defendo a readequação do Código de Trânsito Brasileiro por meio do compromisso firmado com a ONU, em 2009. A Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, assinada por governos de todo o mundo, prevê uma redução de 50% nas mortes e lesões causadas pela violência no trânsito. O Brasil é signatário deste documento, que ajudará a salvar milhares de vidas.

No entanto, ainda falta muito para alcançar essa meta. A Década trata de todas as questões importantes para a segurança da circulação viária no Brasil e tem por base pilares que irão ajudar a alcançar o objetivo. Entretanto, vejo a década com pouco otimismo, já que há uma série de medidas a serem implementadas em favor da segurança no trânsito. É preciso transformar esse tema em disciplina obrigatória nas escolas, incluindo o conceito na grade curricular.

Precisamos também mudar o conceito dos Centrosde Formação de Condutores. A aplicação de cursos de qualificação e provas nacionais para avaliação de instrutores é  um dos oito tópicos de reuniões mensais que a Comissão Especial para Processo de Formação do Condutor da Câmara dos Deputados tem feito e das quais participam representantes do Denatran, dos Detrans e das autoescolas. Os exames nacionais devem ser  utilizados para criar no país uma cultura uniforme e confiável de formação de condutores.

 Falta também a criação de um órgão com competência técnica e recursos para coordenar o controle da segurança viária em todo o Brasil. Esse órgão terá autoridade sobre todos seis ministérios que, de alguma forma, interferem no segmento de trânsito. Ele terá por objetivo elevar o tema à mais alta esfera administrativa federal, em função dos nefastos efeitos provocados pela mortalidade e lesões no trânsito. funcionará como a autoridade nacional em prevenção e segurança no trânsito, atuando como elo de articulação entre as inúmeras instâncias governamentais.

  Como cidadão e pai de família, não posso aceitar que mortes ao volante sejam consideradas meras fatalidades. São atentados contra a vida, que demandam nossa capacidade de reagir. Para mudar este quadro, a prevenção e a tomada de consciência ainda são as melhores respostas.

* Hugo Leal é deputado federal (Pros-RJ), autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

 

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