Violência no trânsito Brasil tem 2,5 milhões de casos de invalidez permanente em sete anos

Violência no trânsito Brasil tem 2,5 milhões de casos de invalidez permanente em sete anos

Número corresponde a indenizações pagas pelo DPVAT entre 2008 e 2015

A violência no trânsito brasileiro tem números alarmantes. Um deles refere-se às sequelas que são deixadas para toda uma vida: mais de 2,5 milhões de pessoas ficaram permanentemente inválidas em razão de acidentes registrados no Brasil ao longo de sete anos. Isso equivale, aproximadamente, à população de Belo Horizonte (MG) ou de Fortaleza (CE), por exemplo. O número foi levantado pela Seguradora Líder, que administra o DPVAT, seguro obrigatório do trânsito, e contabiliza as indenizações pagas por invalidez permanente entre 2008 e 2015. A invalidez é considerada permanente quando a funcionalidade do órgão ou membro é afetada integralmente ou em parte.

Os mais jovens correspondem à maior parte das vítimas: 52%, ou seja, 1,3 milhão de pessoas tinham entre 18 e 34 anos. Além disso, o recorte por sexo, feito desde 2011, aponta que de 75% a 78% dos indenizados em razão de invalidez permanente são do sexo masculino. 

O impacto desses números é expressivo e recai sobre as famílias das vítimas, a seguridade social (saúde, previdência e assistência) e a economia do país. Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) sobre o custo social de todos os acidentes de trânsito aponta que o Brasil perde, anualmente, de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões em razão da violência no trânsito. Conforme o levantamento, 41% desse montante corresponde à perda de produção. “Por exemplo, uma pessoa jovem, que vem a falecer ou que fica afastada em razão de lesões graves, o quanto ela deixa de produzir para a expectativa de vida dela ou naquele período de afastamento”, esclarece o pesquisador do Ipea, Carlos Henrique Ribeiro Carvalho. 

Já para as famílias, o resultado, na maioria das vezes, é o empobrecimento. Carvalho explica: “eles tinham uma renda mensal com a atividade daquela pessoa. Depois do acidente, se a pessoa morre ou fica afastada do trabalho, mesmo tendo acesso programas de proteção social, percebemos que a renda cai. Ou seja, além do trauma emocional, tem o impacto financeiro. Muitas vezes você tem outros membros que não tinham a responsabilidade pelo sustento daquele núcleo e que passam a ter”. 

Acidentes com moto correspondem ao maior número de casos

Do total dos pagamentos por indenização permanente feitos pelo DPVAT desde 2008, 75% corresponderam a acidentes envolvendo motocicletas, apesar de esses veículos responderem por apenas 26% da frota nacional. São quase 1,9 milhão de vítimas. “Isso é um problema seríssimo, porque o perfil do motociclista é formado por pessoas mais jovens, e quanto mais jovem for a vítima, maior é o impacto no cálculo da perda de produção. Além disso, impacta a família, com o empobrecimento, e a previdência, especialmente a seguridade social. 


Para o engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos, assessor da ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos), o Brasil não se preparou para o crescimento expressivo desse tipo de veículo em circulação nas vias do país. Para se ter uma ideia, em 15 anos, a frota de motocicletas cresceu seis vezes, passando de quatro milhões para 24 milhões de unidades. “A capacitação dos motociclistas foi primária e os demais participantes do trânsito não foram avisados sobre a entrada em cena de outro veículo, rápido e difícil de localizar pelos espelhos retrovisores dos automóveis, ônibus e caminhões. Pedestres e ciclistas igualmente foram ignorados em relação ao alerta sobre a presença do novo veículo e as cautelas requeridas”, avalia. 

Trânsito mais humano

Para o diretor-presidente do ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária), José Aurélio Ramalho, a formação de todos os condutores no país precisa mudar. Na avaliação dele, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é concedida pela decoreba de placas e dispositivos de trânsito. Ou seja, não se exige dos futuros motoristas uma compreensão maior sobre as consequências de condutas ilegais e arriscadas. “Hoje, o Brasil adestra as pessoas para tirarem a habilitação. É cobrado um conhecimento do cidadão que ele não precisa ter, porque não será fiscal de trânsito. O cidadão tem que saber que, de acordo com sua conduta, está colocando em risco a vida de alguém. É óbvio, mas o óbvio precisa ser dito”, reforça. 

Carlos Henrique Ribeiro Carvalho, pesquisador do Ipea, aponta, também, a importância de um trânsito mais humano. Isso passa pela adoção de condutas menos agressivas por parte dos condutores, condições de infraestrutura que aumentem a segurança para todos (pedestres, ciclistas, pilotos e motoristas) e redução dos limites de velocidade, em especial nas vias urbanas.  

Outros números

Indenizações totais por invalidez permanente por faixa etária no período de 2008 a 2015:

- 0 a 7 anos: 29.948. No período, o crescimento no número de casos foi de 562%. 
- 8 a 17 anos: 115.436. No período, o crescimento no número de casos foi de 551%.
- 18 a 24 anos: 115.436. No período, o crescimento no número de casos foi de 490%. 
- 25 a 34 anos: 610.599. No período, o crescimento no número de casos foi de 516%. 
- 35 a 44 anos: 488.179. No período, o crescimento no número de casos foi de 481%. 
- 45 a 64 anos: 457.838. No período, o crescimento no número de casos foi de 518%.
- Mais de 65 anos: 89.325. No período, o crescimento no número de casos foi de 133%. 

O DPVAT

Criado em 1974, o Seguro DPVAT indeniza todas as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, sem necessidade de apuração da culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O Seguro DPVAT oferece cobertura para três naturezas de danos: morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$ 2.700).

Para solicitar a indenização do Seguro DPVAT, basta seguir três passos:

1 - Escolher um ponto oficial de atendimento. A listagem completa por cidade pode ser acessada pelo site www.seguradoralider.com.br​ ou pelo telefone 0800 022 1204. Lembre-se: as agências próprias dos Correios também recebem gratuitamente pedidos de indenização do Seguro DPVAT.

2 – Reunir a documentação necessária de acordo com a cobertura – morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas e hospitalares.

3 – Preencher o pedido de indenização em um ponto oficial de atendimento e entregar a documentação.

O pedido vai gerar um número de protocolo, que pode ser utilizado para acompanhar o processo tanto no site, quanto no SAC, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

A Seguradora Líder-DPVAT alerta: o pedido de indenização do seguro deve ser realizado, gratuitamente, em um ponto oficial de atendimento, sem ação de intermediários ou despachantes. 
Repórteres:
Natália Pianegonda
Carlos Teixeira
Agência CNT de Notícias

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