Presidente da Frente reapresentará projeto com data em memória de vítimas do trânsito

Presidente da Frente reapresentará projeto com data em memória de vítimas do trânsito

Foto: Sérgio Francês

O deputado Hugo Leal (PSB-RJ), autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, vai reapresentar proposta para instituir o dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito. A data de reflexão seria celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, escolhido para coincidir com o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005. “Poucos são os momentos em que falamos das vítimas. São pessoas que fazem falta para a nossa sociedade, são familiares que sofrem a dor da perda. Nada mais justo do que institucionalizar uma data que está prevista no calendário mundial”, afirmou o parlamentar ontem, terça-feira (29), em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Hugo Leal já havia apresentado em 2008 um projeto de lei (PL 4260/2008) propondo a data A proposta, aprovada pela Câmara, tramitava no Senado quando entrou em vigor a Lei 12345/2010, que estabelece requisitos para a criação de datas comemorativas, entre os quais o debate com a sociedade. O Senado decidiu então pela rejeição do projeto. O deputado Hugo Leal, no entanto, propôs a reabertura do debate e uma audiência sobre o tema foi realizada nesta terça na Comissão de Viação e Transportes. Representantes de órgãos de trânsito e de vítimas de acidentes de trânsito trouxeram dados à reunião e o pedido de que a data seja institucionalizada. "Mais do que uma etapa burocrático para a reapresentação do projeto, essa audiência é um grito de alerta sobre o alto número de vítimas", afirmou o parlamentar.

Pais que perderam filhos no trânsito, Fernando Diniz e Diza Gonzaga defendem a luta diária contra essas mortes, mas acreditam que uma data pode realmente servir de reflexão. “A cada ano, 1,2 milhão de pessoas morrem no mundo. A cada cinco anos, temos um novo holocausto no mundo”, afirmou Fernando Diniz, presidente da organização Trânsito Amigo. Ele acrescentou que as estatísticas oficiais não refletem a realidade, porque vítimas que morrem de sequelas após 30 dias do acidente ficam fora dos dados oficiais. Para Diza Gonzaga, presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga - Vida Urgente, a grande maioria das mortes no trânsito ocorrem em decorrência de “crimes de trânsito”. Ela defendeu punição mais rigorosa de condutores que matam no trânsito por dirigir em altas velocidades ou alcoolizados.

A deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que também perdeu um filho no trânsito, disse que “assassinos de trânsito” têm mais medo de perder a habilitação do que de causar uma tragédia. “A conscientização é necessária para que haja mudança de comportamento. Só haverá conscientização se houver pertencimento. As pessoas só mudam sua vida se elas pertencem a uma causa”, declarou.

Também participaram da audiência pública Gabriela Freitas, coordenadora-geral da Safe Kids Brasil, a Clóris Rabelo Costa, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e Gabriela Amaral, da Associação Nacional dos Detrans (AND). Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam a morte no trânsito de 1,3 milhão de pessoas a cada ano no mundo. No Brasil são aproximadamente 40 mil mortes todos os anos. As mortes se dão principalmente no grupo etário de 15 a 29 anos e custam à maioria dos países cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Os mortos estão também entre os mais vulneráveis, como pedestres e ciclistas.

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