Nações prometem priorizar pedestres, ciclistas e motociclistas

Nações prometem priorizar pedestres, ciclistas e motociclistas

Aprovada na quinta-feira (19 de novembro) pelos mais de 130 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) reunidos na 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, a Declaração de Brasília contribuirá para mudar o paradigma do debate sobre trânsito em todo o planeta.

O documento, apresentado pelo ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Castro, traz como prioridade a segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas – usuários mais vulneráveis do trânsito. Essa é a primeira vez que um compromisso internacional dá ênfase ao transporte público como forma de aprimorar a segurança no trânsito. Os países reafirmaram também, no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reduzir à metade, até 2020, as mortes causadas por acidentes de trânsito.

 “A promoção de modos de transporte sustentável, em particular transporte público e deslocamentos a pé e de bicicleta seguros, é elemento essencial para a promoção da segurança no trânsito”, afirmam os países no texto. Entre as ações recomendadas no documento está a adoção, implementação e cumprimento de políticas e medidas voltadas a proteger e promover, de forma ativa, a segurança de pedestres e a mobilidade de ciclistas – como calçadas, ciclovias e/ou ciclofaixas, iluminação adequada, radares com câmeras, sinalização e marcação viária.

 “É necessária uma ação efetiva e uma cooperação conjunta para que os resultados apareçam”, disse o ministro Marcelo Castro durante o discurso de encerramento da conferência. “Os países devem assegurar transportes públicos sustentáveis, e adotar ações importantes para fortalecer suas legislações e a fiscalização”, assinalou ele, destacando também o fortalecimento da cooperação internacional.

 Participaram também da sessão final o secretário executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, Christia Friis Bach, o diretor executivo da Youth for Road Safety, Floor Lieshout, o presidente da Comission for Global Road Safety, George Robertson, e a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etienne Uso de motocicletas - No que diz respeito aos motociclistas, que figuram entre as vítimas mais vulneráveis do trânsito em todo o mundo, a Declaração de Brasília registra entre suas recomendações a de desenvolver e implementar legislação e políticas abrangentes sobre o uso de motocicletas - incluindo educação e formação, licenciamento do condutor, registro do veículo, condições de trabalho, uso de capacetes e de equipamentos de proteção individual. Pedestres, ciclistas e motociclistas, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) perfazem atualmente metade das 1,25 milhão de vítimas fatais do trânsito no mundo.

“Mortes e lesões no trânsito são também uma questão de equidade social, já que as pessoas pobres e vulneráveis são, com maior frequência, também usuários vulneráveis das vias (pedestres, ciclistas, motoristas de veículos motorizados de duas e/ou três rodas e passageiros de transporte público inseguro)”, afirma a declaração.

“Eles são desproporcionalmente afetados e expostos a riscos e lesões e mortes no trânsito, que podem levar a um ciclo de pobreza exacerbada pela perda de renda”, assinala o documento. Para proteção desses usuários, um dos compromissos assumidos pelos países na carta é o de estabelecer e implementar limites de velocidade seguros e adequados acompanhados de medidas apropriadas de segurança - como sinalização de vias, radares com câmeras e outros mecanismos de restrição de velocidade, particularmente perto de escolas e de zonas residenciais, de modo a ampliar a segurança de todos os usuários das vias. 

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