CVT aprova criação de plano de redução de mortes no trânsito

CVT aprova criação de plano de redução de mortes no trânsito

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou,  nesta quarta-feira (30 de setembro) o Projeto de Lei Nº 8272/14, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

O projeto acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.

O projeto, de autoria dos deputados Beto Albuquerque e Paulo Foletto, tem o mesmo teor do substitutivo redigido pelo deputado Hugo Leal (PROS/RJ) ao PL 5525/2009 em julho de 2012.

O projeto original, também de autoria de Beto Albuquerque, foi arquivado em função da troca de legislatura. Durante a reunião Hugo Leal, que presidia a sessão, elogiou a iniciativa dos parlamentares de resgatarem a proposta.

“Não tenho a menor duvida de que este projeto é fundamental para estabelecer metas, objetivos e uma diretriz sobre a questão da acidentalidade no País”.

O parlamentar frisou que espera que o texto possa ser aprovado pela CCJ, pelo o Senado e sancionado pela Presidente da República antes de novembro, quando o Brasil sediará a 2ª Conferência Global de Alto Nível em Segurança no Trânsito.

De acordo com o parlamentar, a criação do Plano é de uma urgência indiscutível tendo em vista as estatísticas perversas nas cidades e rodovias brasileiras.

“Estudos mostram que o número de mortes está diretamente ligado a políticas públicas de segurança viária. Países bem-sucedidos investiram e continuam investindo em estratégias para a redução do número de óbitos causados por acidentes de trânsito”, ressaltou.

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