20 anos do Código de Trânsito Brasileiro na Câmara

20 anos do Código de Trânsito Brasileiro na Câmara

No próximo dia 19 de setembro a Câmara dos Deputados abrigará, no auditório Nereu Ramos, uma série de debates pelos 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O evento é organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito em parceria com importantes diferentes atores que atuam pela segurança viária, como o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF).

Segundo o presidente da Frente, o deputado federal Hugo Leal, será uma grande oportunidade de se fazer um balanço sobre essas duas décadas da CTB. "Nós vamos fazer um grande evento aqui na Casa para poder discutir exatamente isso. Em 20 anos, evoluímos ou involuímos? A redução dos acidentes foi uma realidade ou ainda é uma ficção? Precisamos discutir isso e estamos coletando vários materiais”, explicou o parlamentar.

O objetivo do debate, além de celebrar as duas décadas do conjunto de normas que regulamentam o trânsito no Brasil, e oferecer um balanço geral sobre a CTB e sua legislação complementar, é trazer à tona ideias e sugestões que possam esboçar caminhos e diretrizes para os próximos 20 anos da construção de um trânsito mais seguro para todos.

O CTB foi sancionado em 23 de setembro de 1997, mas só entrou efetivamente em vigor 120 dias depois, a fim de que os órgãos públicos pudessem se adaptar às novas normas. Ao longo desses 20 anos, o código passou por mudanças expressivas, como a introdução da Lei Seca e a punição para quem dirige com telefone celular na mão.

Confira a programação:

Comente isso! Comentar

  • Não existem comentários ainda, clique em comentar e seja o primeiro!